ARAUTOS DO
EVANGELHO DECLARAM:
“COMISSARIADO
INVÁLIDO”
Redação (Sábado, 19-10-2019, Gaudium Press) Reportagem exclusiva à
Gaudium Press traz
esclarecimentos sobre o comissariado dos Arautos do Evangelho, divulgado pela
Santa Sé, os Arautos do Evangelho foram manchetes de algumas das mais
famosas agências noticiosas do mundo e responde as calúnias.
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| "Nós lhes reverenciamos como bispos da Igreja de Nosso Sebnhor Jesus Cristo, mas devemos declarar que não reconhecemos Vossa Eminência enquanto 'Comissário' da Associação Privada de Fiéis Arautos do Evangelho." Felipe Eugenio Lecaros Concha - Presidente dos Arautos do Evangelho |
Logo após a difusão da notícia sobre o comissariado dos Arautos do Evangelho divulgada pela Santa Sé, a Associação foi inserida nas manchetes de algumas das mais famosas agências noticiosas do mundo. Enquanto alguns órgãos procuravam enfocar a situação com profissionalismo, outros preferiram prestar-se - antes de comprovar a realidade dos fatos - à veiculação de versões parciais, ou até mesmo distorcidas, dos fatos de maneira a, consciente ou inconscientemente, denegrir a boa reputação da entidade.
Desejosos de encontrar a verdade no meio de todas as informações, inclusive contraditórias, que têm circulado pela internet e pelas redes sociais nos últimos dias, realizamos uma reportagem exclusiva junto às autoridades e aos membros dos Arautos do Evangelho, para apurar a sua versão dos fatos, e apresentá-la ao grande público.
* * *
Porta-voz aposta em "perseguição
religiosa" com "modelo moderno"
Os
Arautos lamentam que algumas agências não tenham seguido o código ético do
jornalismo, pois não ouviram a versão das vítimas, dando azo a notícias
distorcidas e sem fundamento factual. Segundo afirma Humberto Goedert
(advogado, brasileiro, 53 anos), porta-voz da entidade, "é notório que há
uma organização criminosa por trás, movida por ódios pessoais, e não
interessada na verdade. Uma autêntica perseguição religiosa em pleno século
XXI, disfarçada sob os véus de falsas ideologias. Tudo isso tem causado danos
irreparáveis, não só para a imagem dos Arautos, mas também para a própria
Igreja. É vexaminoso".
Mais
ainda, Goedert explicou que o departamento de imprensa da instituição - após
investigação das várias afirmações caluniosas, procurando remontar às suas
fontes - encontra sempre no fim o mesmo roteiro difamatório, reajeitado e
reencaixado, mudando apenas os nomes dos implicados. O porta-voz diz acreditar
que a razão disto acontecer é que a verdadeira motivação não está nos fatos,
mas no ódio: "Os incriminadores são sempre os mesmos, que são desafetos da
instituição; eles se refugiam nas sombras da internet e procuram disfarçar seu
pequeno número no anonimato", acrescentou.
Segundo
o membro, esse grupinho de descontentes, porém, é como um vaso oco, como reza o
ditado: só faz barulho. Goedert remete a Cristo, que também foi perseguido e
condenado à pior das ignomínias, mas - observa ele, com uma ponta de ironia -
Jesus passou por um juízo, embora iníquo, onde ele ao menos foi chamado pelo
seu próprio nome: "Quem quereis que vos solte, Barrabás ou Jesus, que
chamam de Cristo?" (Mt 27,17). Com efeito, o porta-voz deplora que nem
isso foi concedido aos Arautos, pois no decreto lavrado pela Santa Sé foram
tratados como "associação pública", o que não corresponde à realidade
jurídica da entidade.
Goedert
lamenta que tenha havido "muito atropelo e pouco diálogo" nos
procedimentos dos quais a instituição é objeto desde 2017. "Sempre
estivemos abertos ao diálogo, um diálogo aliás que, infelizmente, nem sempre
foi recíproco. Só pedimos que seja observado o mínimo de legalidade nos
procedimentos, pois até no julgamento injusto de Jesus um certo simulacro de
procedimento jurídico foi observado. Mas a justiça dos escribas e fariseus é
coisa do passado: até parece que o modelo moderno de julgamento eclesiástico
prescinde de fatos, provas e argumentos", conclui o advogado.
Visita Apostólica positiva, mas com
resultado desconhecido
Como
foi já amplamente divulgado, ainda antes da comunicação oficial por meio dos
Comissários, os Arautos do Evangelho foram objeto de uma Visita Apostólica,
durante a qual - segundo a nota divulgada pela entidade - "nada foi
encontrado contra a moral, a sã doutrina ou as leis eclesiásticas e civis".
Goedert lembra que, ao final da Visita, ainda foi entregue um volumoso dossiê de respostas a questionamentos, oriundos em parte dos mesmos murmuradores de sempre, e remete à nota de imprensa que afirma que "os Visitadores e a Santa Sé não apresentaram observações a essa resposta da Instituição".
O porta-voz comunicou à nossa reportagem o espanto e desconforto de muitos membros dos Arautos ao serem informados de que, apesar de tudo isto, fora declarado um Comissariado, baseando-se apenas em razões genéricas.
Goedert lembra que, ao final da Visita, ainda foi entregue um volumoso dossiê de respostas a questionamentos, oriundos em parte dos mesmos murmuradores de sempre, e remete à nota de imprensa que afirma que "os Visitadores e a Santa Sé não apresentaram observações a essa resposta da Instituição".
O porta-voz comunicou à nossa reportagem o espanto e desconforto de muitos membros dos Arautos ao serem informados de que, apesar de tudo isto, fora declarado um Comissariado, baseando-se apenas em razões genéricas.
"O Comissariado é inválido", afirma
Presidente
No
último dia 17 de outubro, o Presidente dos Arautos do Evangelho, Felipe Eugenio
Lecaros Concha (chileno, 60 anos), juntamente com o seu Conselho Geral, recebeu
a visita de Dom Raymundo Damasceno Assis e Dom José Aparecido Gonçalves de
Almeida, nomeados respectivamente Comissário e auxiliar para a "Associação
Internacional Pública Arautos do Evangelho". A reportagem teve acesso à
ata da reunião. Nela, o Presidente dirige as seguintes palavras iniciais aos
prelados:
"Nós
lhes reverenciamos como bispos da Igreja de nosso Senhor Jesus Cristo, e como
tais ambos são objeto de nossa consideração, mas devemos declarar que não
reconhecemos Vossa Eminência enquanto ‘Comissário' da Associação Privada de
Fiéis Arautos do Evangelho, da qual eu sou o Presidente legitimamente
eleito".
O
Presidente dos Arautos do Evangelho explica que o decreto que notifica o
Comissariado da Associação é simplesmente inválido pelas seguintes razões:
1)
O decreto se destina a uma "Associação Pública de Fiéis", quando os
Arautos do Evangelho são uma "Associação Privada de Fiéis". A
diferença de natureza jurídica entre ambas as formas associativas faz com que
não corresponda aos Arautos receber este decreto, assim como Fernando dos
Santos não poderia responder em juízo por Antonio dos Santos, sem se configurar
um erro de pessoa.
2) As associações privadas de fiéis, por sua própria natureza, não são passíveis de ser comissariadas. Com efeito, o Código de Direito Canônico prevê o Comissariado apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 318,1).
3) Dada a impossibilidade de tal Comissariado, o Presidente e seu Conselho dão o caso por encerrado.
2) As associações privadas de fiéis, por sua própria natureza, não são passíveis de ser comissariadas. Com efeito, o Código de Direito Canônico prevê o Comissariado apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 318,1).
3) Dada a impossibilidade de tal Comissariado, o Presidente e seu Conselho dão o caso por encerrado.
Segundo
consta na ata em questão, o pronunciamento foi fundamentado nas leis
eclesiásticas e amparado por eminentes canonistas, como Lluis Martinez Sistach,
que nega a possibilidade de semelhante Comissariado.
Além disso, existe o precedente do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida que não permitiu o comissariamento da Associação Privada de Fiéis Palavra Viva, declarando que "a nomeação de um comissário (cân. 318) é indicada no direito entre as medidas previstas apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 312-320) e, portanto, não podem ser aplicadas a uma associação privada de fiéis. Portanto, a nomeação de um comissário neste caso não é legítima".
Além disso, existe o precedente do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida que não permitiu o comissariamento da Associação Privada de Fiéis Palavra Viva, declarando que "a nomeação de um comissário (cân. 318) é indicada no direito entre as medidas previstas apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 312-320) e, portanto, não podem ser aplicadas a uma associação privada de fiéis. Portanto, a nomeação de um comissário neste caso não é legítima".
Em
Portugal, por exemplo, a lei civil incorporou esse entendimento ao permitir
vigilância das autoridades competentes, mas não o Comissariado.
O Presidente então concluiu a respeito: "Trata-se, portanto, de um decreto nulo. Não é uma questão de querer aceitá-lo ou não; na realidade, ele sequer está destinado para nós".
"Nem há lugar para recurso", diz canonista
O Presidente então concluiu a respeito: "Trata-se, portanto, de um decreto nulo. Não é uma questão de querer aceitá-lo ou não; na realidade, ele sequer está destinado para nós".
"Nem há lugar para recurso", diz canonista
O
canonista que assessorou o Presidente dos Arautos durante a reunião, Prof. Dr.
José Manoel Jiménez (professor, espanhol, 67 anos), explicou que a Associação
sequer tem a capacidade de recorrer do decreto, pois se trata de um documento
simplesmente não-existente (ou infectus, na linguagem canônica).
O Prof. Dr. Jiménez ainda argumentou que tampouco foi seguido o cân. 50, que prevê a obrigação de ouvir a parte lesada antes de se proceder à emissão de um decreto.
O Prof. Dr. Jiménez ainda argumentou que tampouco foi seguido o cân. 50, que prevê a obrigação de ouvir a parte lesada antes de se proceder à emissão de um decreto.
Ainda
sobre o fato do documento confundir a entidade privada com uma associação
pública, o canonista espanhol diz ter ficado atônito: "Isto é
inexplicável. Foi um erro, ou fizeram isto de propósito? Se foi um erro, é algo
que sinceramente não se pode admitir na Cúria Romana. Agora, se foi feito de
propósito, o que pretendem com isso?"
Dom
Raymundo Damasceno e Dom José Aparecido concordaram a respeito do fato de ser
esta questão relevante e que por isso será levada por eles à Santa Sé. Além
disso, reiteraram não estar em posse de nenhuma outra informação, além das
generalidades que constam no Decreto, no tocante às problemáticas e carências a
serem supridas pela entidade.
Afirmaram, ademais, não terem tido acesso nem ao relatório dos Visitadores, nem ao dossiê de respostas proporcionado pelos Arautos. Segundo Goedert, as autoridades dos Arautos se encontram perplexas diante desses fatos, por não terem como explicar a seus simpatizantes tantas singularidades no processo.
Afirmaram, ademais, não terem tido acesso nem ao relatório dos Visitadores, nem ao dossiê de respostas proporcionado pelos Arautos. Segundo Goedert, as autoridades dos Arautos se encontram perplexas diante desses fatos, por não terem como explicar a seus simpatizantes tantas singularidades no processo.
As duas Sociedades são um caso à parte
A
reportagem procurou também os representantes das duas outras entidades que são
objeto, junto com os Arautos do Evangelho, do decreto de Comissariamento
emitido pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades
de Vida Apostólica.
Por um lado, a Sociedade Clerical de Vida Apostólica Virgo Flos Carmeli reúne os clérigos que comungam do mesmo carisma dos Arautos do Evangelho, aplicado às especificidades do ministério sacerdotal. Da mesma forma que a Sociedade Regina Virginum o é à vida apostólica feminina.
Por um lado, a Sociedade Clerical de Vida Apostólica Virgo Flos Carmeli reúne os clérigos que comungam do mesmo carisma dos Arautos do Evangelho, aplicado às especificidades do ministério sacerdotal. Da mesma forma que a Sociedade Regina Virginum o é à vida apostólica feminina.
O
Pe. Jorge María Storni (argentino, 77 anos), Superior Geral de Virgo Flos
Carmeli, e a Ir. Anina Morazzani (venezuelana, 51 anos), Superiora Geral de
Regina Virginum, nos remeteram aos comunicados oficiais onde as respectivas
entidades se pronunciaram a respeito do Comissariado.
Neles se lê que "o referido decreto é ilegal por contradizer expressas normas do Direito Canônico, além de conter graves irregularidades", entre as quais mencionam: o não estar motivado em graves razões explícitas; o não terem sido ouvidas as diretorias das entidades a respeito do resultado da Visita e dos motivos do decreto, antes do Comissariamento; e o conter erros materiais graves, como a confusão nas formas associativas, ou afirmar que Virgo Flos Carmeli e Regina Virginum formam parte de Arautos do Evangelho, quando são instituições autônomas.
Nos comunicados também há queixas de falta de transparência na manipulação das informações por parte da Santa Sé, divulgando à imprensa dados que foram mantidos ocultos às próprias entidades interessadas.
Embora reconheçam que, pelo direito vigente, elas possam ser objeto de um Comissariado, pois são entidades públicas da Igreja, as Sociedades pedem que sejam respeitados seus direitos que consideram terem sido lesados no processo em curso e, sobretudo, que sejam esclarecidas as razões concretas graves que o tenham motivado.
Neles se lê que "o referido decreto é ilegal por contradizer expressas normas do Direito Canônico, além de conter graves irregularidades", entre as quais mencionam: o não estar motivado em graves razões explícitas; o não terem sido ouvidas as diretorias das entidades a respeito do resultado da Visita e dos motivos do decreto, antes do Comissariamento; e o conter erros materiais graves, como a confusão nas formas associativas, ou afirmar que Virgo Flos Carmeli e Regina Virginum formam parte de Arautos do Evangelho, quando são instituições autônomas.
Nos comunicados também há queixas de falta de transparência na manipulação das informações por parte da Santa Sé, divulgando à imprensa dados que foram mantidos ocultos às próprias entidades interessadas.
Embora reconheçam que, pelo direito vigente, elas possam ser objeto de um Comissariado, pois são entidades públicas da Igreja, as Sociedades pedem que sejam respeitados seus direitos que consideram terem sido lesados no processo em curso e, sobretudo, que sejam esclarecidas as razões concretas graves que o tenham motivado.
Outros questionamentos
Segundo
outros membros dos Arautos do Evangelho, contatados por nossa reportagem,
muitos enigmas ainda estão sem solução em relação a este e outros
Comissariados.
Elizabeth Titonelli (brasileira, 58 anos) se indigna: "Como explicar que se procure violar a lei, comissariando ilegalmente os Arautos, quando tantas outras coisas na Igreja parecem ser simplesmente intocáveis, mesmo diante de tantos abusos de ordem doutrinária, moral e disciplinar?"
Elizabeth Titonelli (brasileira, 58 anos) se indigna: "Como explicar que se procure violar a lei, comissariando ilegalmente os Arautos, quando tantas outras coisas na Igreja parecem ser simplesmente intocáveis, mesmo diante de tantos abusos de ordem doutrinária, moral e disciplinar?"
Guillermo
Asurmendi (argentino, 60 anos), por sua vez, censura o recente comportamento de
pessoas de grande visibilidade na Igreja, que ele qualifica de
"barbaridades", e que entretanto nunca foram punidos; e conclui:
"Chama a atenção esta falta de equidade, a gente fica até sem saber o que
pensar. Parece indicar que existem, além de dois pesos e duas medidas,
intenções inconfessadas. O único que queremos é que sejam observados os nossos
direitos, que haja ao menos um pouco de proporcionalidade e respeito da justiça
para o bem de todos, inclusive para a credibilidade das instâncias
eclesiásticas".
Elizabete
Astorino (casada, brasileira, 61 anos) também disse estranhar a confusão do
decreto quanto à competência dos dicastérios do Vaticano. Ela recorda ser
contra a própria natureza das associações laicais que leigos - sem votos, com
frequência casados e exercendo profissões seculares - sejam tratados como
religiosos: "Por que insistir em colocar-nos sob a tutela da Congregação
para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica? Não
tem o menor sentido!" Além de demonstrar estupefação por haver tantas
incoerências e improcedências, Elizabete diz que outros casais também se
perguntam como ficariam suas famílias se, por absurdo, elas fossem todas
comissariadas: "Em tom de brincadeira, eu perguntei ao meu marido se da
próxima vez que quisermos trocar de carro vamos precisar do OK do Comissário.
Mas meu marido nem ligou; ele riu, e deu de ombros", disse.
Dr.
Jiménez garante que tampouco foram seguidas as praxes prévias ao Comissariado.
Segundo Goedert, indícios apontam que os Arautos já tinham sido prejulgados com
finalidade destrutiva, e que existem dados segundo os quais já desde 2014 se
procurava apenas um pretexto para promover uma Visita Apostólica destinada a
desembocar necessariamente, seja qual fosse o resultado, num Comissariado. O
porta-voz acredita que o vazamento ilegal de alguns vídeos, há alguns anos,
cujo conteúdo teria sido manipulado fora de contexto, foi instrumentalizado
para este fim.
Procurado
pela nossa reportagem, o Presidente dos Arautos, Felipe Lecaros, mencionou
existirem relatos recentes de alguns Arautos que apontam para a animosidade de
certo purpurado em relação à Associação.
Segundo estes membros, isso já ocorre desde longa data, colocando em xeque a boa fé, imparcialidade e a reta intenção, seja da Visita, seja do Comissariado, e afirmam encontrar as impressões digitais desse prelado na campanha difamatória promovida contra a Instituição, a qual se teria iniciado no período e na cidade onde ele se encontrava. Lecaros, contudo, não quis dar mais detalhes a respeito; disse apenas que esta matéria ainda se encontra em investigação, e que a entidade se reserva o direito de promover qualquer ação legal destinada a defender a sua boa fama, diante dos fiéis e da sociedade.
Segundo estes membros, isso já ocorre desde longa data, colocando em xeque a boa fé, imparcialidade e a reta intenção, seja da Visita, seja do Comissariado, e afirmam encontrar as impressões digitais desse prelado na campanha difamatória promovida contra a Instituição, a qual se teria iniciado no período e na cidade onde ele se encontrava. Lecaros, contudo, não quis dar mais detalhes a respeito; disse apenas que esta matéria ainda se encontra em investigação, e que a entidade se reserva o direito de promover qualquer ação legal destinada a defender a sua boa fama, diante dos fiéis e da sociedade.
Outra
fonte, que pediu para permanecer no anonimato, diz estar assustada com o
crescente descontentamento que está constatando, não apenas entre os Arautos,
mas também no público em geral, a respeito dos atropelos de que os Arautos têm
sido objeto. "Eles realmente têm muita paciência, viu?", exclama.
"Até demais, ao menos por enquanto. Mas nós estamos nos organizando; se eles
não se defenderem, nós o faremos", afirma. Ela se diz inconformada com a
atitude que as autoridades da Igreja estão tomando, e pergunta: "Afinal, o
que pretendem com isto?" E conclui: "Isto não é bom para a Igreja,
logo agora..."
Arautos se perguntam: "qual é o problema?"
Arautos se perguntam: "qual é o problema?"
Felipe
Lecaros lamenta a falta de diálogo nas medidas que estão sendo tomadas contra
uma entidade que sempre se caracterizou pela comunhão eclesial: "Fazemos o
possível para manter um bom entendimento em todas as dioceses onde trabalhamos,
e disto são prova as milhares de cartas de apoio, felicitação e gratidão que
temos recebido de párocos, bispos e até cardeais, louvando nosso
apostolado". Ele explicou que muitas iniciativas atuais dos Arautos, como
a Revista e o Fundo Misericórdia, foram inclusive sugestões de prelados,
acatadas pela Instituição.
Assim, insiste ele, sabemos que as oposições vêm de uma minoria organizada, e se pergunta o porquê desta constante não transparência por parte da autoridade eclesiástica a propósito de eventuais queixas alegadas contra uma instituição de comportamento exemplar?
Assim, insiste ele, sabemos que as oposições vêm de uma minoria organizada, e se pergunta o porquê desta constante não transparência por parte da autoridade eclesiástica a propósito de eventuais queixas alegadas contra uma instituição de comportamento exemplar?
Quanto
aos motivos atualmente alegados, Lecaros questiona: "O governo e a vida
dos membros é regida pelos nossos Estatutos, aprovados aliás pela Santa Sé; a
qualidade da formação dos Arautos é algo universalmente reconhecido, e assim
poderíamos prosseguir com as demais alegações; então, qual é o problema?".
Goedert confirma que esta situação "nos leva a nos perguntarmos o que realmente temos de problemático". Contudo, ele prefere não se arriscar a responder: "Por enquanto, só temos algumas hipóteses, sobre as quais ainda não chegou o momento de nos pronunciarmos", acrescentou.
Goedert confirma que esta situação "nos leva a nos perguntarmos o que realmente temos de problemático". Contudo, ele prefere não se arriscar a responder: "Por enquanto, só temos algumas hipóteses, sobre as quais ainda não chegou o momento de nos pronunciarmos", acrescentou.
